Tudo é para poucos

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, causou indignação de muitas pessoas com suas recentes declarações. Em linhas gerais ele afirmou que a universidade deveria ser para poucos. Esta afirmação não é nova a partir de membros do atual governo. Em janeiro de 2019 o então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, fez afirmação de que “as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica". Mesmo governo. Mesmo grupo ideológico no comando do Ministério da Educação. Mesmas atitudes com relação à população.

O ex-ministro buscou esclarecer o contexto de sua fala complementando que a melhor forma de democratizar o ensino superior é investir no “ensino básico de qualidade”. Desta forma, deixa a entender que o investimento na educação básica irá melhorar a qualidade do ensino e poderá nivelar a competitividade dos alunos da rede pública com os da rede privada na busca de vagas nas universidades.

Pode até ser que o ministro Milton Ribeiro também venha a alegar que tiraram a sua declaração do contexto. Porém, independente do governo, a universidade no Brasil realmente é para poucos. Não se trata de uma concordância com as declarações apontadas, mas de uma evidenciação empírica da forma com que os governos vêm tratando a educação em nosso país: com desdém, sem prioridades. Não há um projeto para a educação.

Para os brasileiros mais pobres e oriundos de escolas públicas a busca por uma vaga no ensino superior concorre com diversas questões socioeconômicas. Uma delas é a diferença qualitativa na educação básica em escolas públicas com a educação oferecida por instituições privadas, ocasionadas pelo financiamento insuficiente e pela má aplicação dos recursos existentes. Assim, além das questões externas à escola, os jovens acabam competindo em condições de desigualdade com os que estudam em escolas privadas.

Com efeito, diminui muito a relação de alunos egressos da rede pública nas universidades públicas, em especial nos cursos com maiores demandas. Mas a verdade é que no Brasil a universidade é para poucos não porque está reservada a uma elite econômica ou intelectual, mas porque o número de vagas ofertadas é muito aquém do contingente de jovens em idade universitária.

De acordo com a Sinopse Estatística da Educação Superior de 2019 realizada pelo INEP, o país possuía 8,6 milhões de pessoas matriculadas no ensino superior, dos quais 24,2% em instituições públicas de ensino e 75,8% em instituições privadas. Este já é um indicativo que a universidade pública já não é para todos. Quando verificamos a faixa etária dos alunos matriculados nas universidades constatamos que 50,7% possuem até 24 anos, portanto, cerca de metade das vagas do ensino superior estão ocupadas por jovens entre 18 e 24 anos, sendo que 29,6% destes jovens estão em universidades públicas. A estimativa é de que nosso país tinha, em 2019, cerca de 23 milhões de jovens em idade universitária, ou seja, de 18 a 24 anos. Só que não tínhamos (e ainda não temos) vagas para todos estes jovens em nossas universidades públicas e privadas.

Realmente a universidade, no Brasil, não é para todos. Não porque seja uma questão, primeiramente, de mérito, mas porque as políticas públicas de educação não estão dando conta de oportunizar aos nossos jovens a tão sonhada vaga no ensino superior. A ausência de políticas públicas no atual governo não é a causadora do problema, mas, com certeza, é a garantia de uma condição indesejada de que tudo neste país acaba sendo para poucos.