Resultados sociais

No final deste mês de abril a população estimada da Índia deverá superar a população estimada da China. Serão mais de 1,4 bilhão de pessoas na Índia que vivem um contraste comum em muitos países, principalmente os de dimensões continentais como o Brasil. De um lado uma região rica, industrializada, com melhor qualidade de vida e taxas de fecundidade baixas. De outro, uma região pobre, rural, com condições insuficientes de conforto para a maioria da população e altas taxas de fecundidade.

O debate sobre crescimento populacional deve vir acompanhado de análises consistentes das variáveis qualitativas. De nada adianta a população crescer se não há emprego e renda que permitam que as pessoas tenham uma vida com dignidade e, principalmente, com liberdade.

Os dados preliminares do Censo 2022 agradaram uns e enfureceram outros. Dos 399 municípios paranaenses 176 tiveram um total de população inferior à quantidade estimada em julho de 2021. Muitos agentes políticos brasileiros não se conformaram com estes resultados e alguns chegaram a judicializá-los. E qual é a razão disto? Simplesmente o fato de que com estes resultados poderão perder repasses de recursos federais e estaduais. É questão financeira.

É claro que ninguém quer redução de recursos no seu município, mas não temos notícias de judicialização por falta de médicos em postos de saúde, por falta de medicamentos, demora no agendamento de consultas, por falta de vagas em creches ou escolas ou mesmo pelo simples fato das vias municipais estarem esburacadas.

Há muito tempo está sendo debatido a qualidade do gasto público e muitos pesquisadores estão engrossando este debate com estudos científicos que apontam para a possibilidade de se ter mais eficiência e eficácia na aplicação dos recursos arrecadados. Inclusive estes são fundamentos constitucionais que poucas pessoas cobram.

Há muito dinheiro disponível para os municípios e estados e sempre temos notícias de que não é suficiente. Mas não é suficiente para quê? Quais os indicadores existentes que apontam para esta insuficiência? Eles realmente existem? Quando se elaboram os orçamentos públicos normalmente são apontados os valores a serem aplicados, mas não se apontam as quantidades físicas do que será feito com este dinheiro.

É o caso de indicar quantos procedimentos de saúde serão executados, quantas crianças serão atendidas pelas creches e escolas, quantas refeições serão servidas no restaurante popular, quantos quilômetros quadrados de asfalto novo serão produzidos, dentre outros. Pode até ser que estes indicadores existam, mas se não são publicizados fica como se não existissem.

Ainda com base na ausência de transparência podemos especular que pode ser que os recursos não sejam suficientes por falta de capacidade de gestão, a falta de pessoal qualificado para fazer o planejamento econômico e social e para gerenciar a execução das políticas públicas. E isto não é uma crítica às pessoas que trabalham, mas uma crítica pela falta de pessoal. São coisas diferentes.

No Paraná temos 46 municípios com menos de 3.500 habitantes. Será que estes municípios são viáveis? Não seria o caso deles voltarem à condição de distrito de um centro maior? Isto não poderia melhorar a alocação de recursos na localidade? Estas afirmações não vão contra o municipalismo, simplesmente são questões que devem ser consideradas e analisadas por todos e não somente pelos nossos agentes políticos. Afinal de contas, quem paga impostos quer resultados sociais mais robustos e estes não estão aparecendo.