quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Eficiência em xeque-mate

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2022. O resultado foi de crescimento de 0,4% em relação ao trimestre anterior. Com este resultado o acumulado em quatro trimestres ficou em 3% e se mantém a expectativa de crescimento econômico no ano.

Com este resultado os bolsonaristas comemoraram nas redes sociais o bom desempenho, destacando que é o quinto trimestre consecutivo com crescimento. Também comemoraram o fato de ser o maior patamar do indicador desde o ano de 1996. Outra comemoração é o fato de que as expectativas apontam para um superávit primário neste ano, fato que não deverá ocorrer nos próximos quatro anos.

Realmente os números são bons, principalmente considerando que tivemos uma pandemia que jogou a maioria das economias numa recessão. Mas não são desempenhos excepcionais. No governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) tivemos nove trimestres consecutivos de crescimento do PIB. Já durante o governo Lula tivemos um período de oito e outro de doze trimestres consecutivos de crescimento econômico. Na transição do governo Lula para Dilma foram nove trimestres consecutivos e mesmo nos governos Dilma e Temer tivemos períodos de oito e cinco trimestres consecutivos de prosperidade, respectivamente.

O que há para se comemorar é a retomada da economia pós-pandemia, fato que não podemos atribuir exclusivamente às ações de política econômica do governo federal, mas em boa parte ao desempenho do resto do mundo é à própria dinâmica dos empreendedores brasileiros, em especial aos segmentos ligados ao agronegócio.

Da mesma forma, não é novidade nossa economia apresentar superávit primário. Praticamente durante todo o período dos governos FHC e Lula tivemos superávit primário. Até no governo Dilma tivemos superávit primário até o ano de 2014. Mas o possível superávit de 2022 irá se contrapor a uma indisciplina fiscal que poderá gerar um “apagão” nos serviços públicos por conta dos bloqueios orçamentário. Inclusive está em risco o pagamento dos aposentados e pensionistas.

Este desleixo com as contas públicas e a falta de planejamento da execução de políticas públicas obrigatórias e prioritárias não é fato inédito no atual governo. É caso recorrente. E isto está demonstrado na proposta orçamentária para 2023, onde muitas despesas continuadas estão sem o devido provisionamento de recursos para sua execução.

Parece contraditório o governo ter superávit em suas contas e não ter recursos para pagar suas despesas, mas isto demonstra a total falta de planejamento e controle deste governo e deixa evidente a preocupação com o projeto de reeleição com a execução de políticas populistas e a busca de apoios políticos.

Pouco a pouco a “máscara” da eficiência deste governo vai caindo e a população começa a perceber a verdade. Esta afirmação não significa que o próximo governo será melhor. Os primeiros sinais emitidos com os movimentos políticos é de que teremos uma possível sensação de melhora do quadro social, mas tudo indica que a irresponsabilidade com as contas públicas deverá se manter. Com isto, o custo social tende a aparecer no médio prazo.

O debate sobre as políticas públicas necessárias e prioritárias deve ter a participação popular. Não podemos permitir que estas decisões recaiam somente aos nossos agentes políticos. Até porque as suas decisões são, costumeiramente, enviesadas e tendem a focar assuntos de seus respectivos grupos de interesses e não os da população em geral.


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