Diariamente nos deparamos com intervenções produzidas pelas pessoas, empresas ou mesmo pelo setor público que podem causar danos materiais ou mesmo ferir as pessoas. É como Thomas Hobbes disse: o "homem é o lobo do próprio homem" e pode colocar (e coloca) em risco a sua própria espécie.
O que é de se espantar é que a organização da vida em sociedade está regulada por princípios, normas e leis que deveriam ser respeitadas. Entretanto, o próprio legislador, invariavelmente, não cumpre o que ele criou.
Não precisamos nos esforçar muito para lembrarmos de várias situações de riscos que passamos no dia a dia nas cidades. Já caminhando pelas calçadas nos deparamos com a primeira armadilha relatada: as caixas subterrâneas dos hidrômetros da companha de saneamento. Por mais práticas, bonitas e seguras que elas possam parecer se constituem como um grande risco de acidentes.
Dizem que elas são projetadas para resistir a carga especial de alta resistência, porém, numa observação amostral podemos constatar que boa parte delas estão quebradas ou trincadas, podendo se constituir numa armadilha perigosa se alguma pessoa pisar sobre elas.
Outro elemento de risco urbano são as lixeiras suspensas nos muros e grades e as fixas nas calçadas. Sem a menor sinalização e, muitas vezes, pintadas em cores escuras que dificultam a visibilidade dos transeuntes podem obstaculizar a passagem de pessoas mais desatentas ou com baixa acuidade visual.
Os dispositivos auxiliares de sinalização de trânsito também podem causar acidentes se mal instalados e com péssimas localização e manutenção. Estou me referindo às lombadas ou “quebra-molas” e às travessias elevadas. Elas possuem função importante na segurança urbana, porém podem se transformar numa armadilha se instaladas de forma divergentes com as normas técnicas.
É comum, nas cidades, encontrarmos lombadas e travessias elevadas instaladas em desacordo com a Resolução nº 973/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Embora a norma vigente seja deste ano a matéria é normatizada há muito tempo.
Da mesma forma que as lombadas a identificação de entrada e saída de postos de combustíveis, oficinas, garagens e estacionamentos são normatizadas pela mesma resolução do Contran. Há muitos exemplos de locais onde o passeio se confunde com a via e os carros passam normalmente onde deveriam transitar somente pessoas.
São diversos os exemplos de armadilhas urbanas que encontramos nas cidades brasileiras além das citadas, tais como: ausência de sinalização de vias preferenciais, faixas de pedestres fora das normas, bueiros ou boca de lobo destampadas, buracos no asfalto, calçadas em desnível, dentre outros.
O que é de causar espanto é que tudo isto está normatizado a nível federal e a nível municipal através dos códigos de posturas e de obras e deveriam ser objeto de uma fiscalização mais vigorosa por parte do poder público. Não sabemos ao certo o que causa esta inércia na fiscalização, mas além dos agentes internos também temos os agentes externos de fiscalização, ou seja, o poder legislativo que possui tal função. Hobbes estava certo quando afirmou, em sua obra intitulada “Leviatã”, que os humanos são egoístas por natureza. Os interesses pessoais se sobrepõem aos coletivos.
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