O brasileiro “entrega” cerca de 35% de sua renda ou riqueza produzida aos governos na forma de impostos, contribuições ou taxas e a expectativa é de que o valor retorne para a sociedade na forma de bens e serviços públicos de qualidade. Só que não retorna nem na quantidade arrecadada e na qualidade esperada.
O economista Raul Velloso, em entrevista a uma emissora de televisão fez várias considerações acerca da situação fiscal brasileira abordando os três níveis de governo no país. Sem entrar no mérito do conteúdo doutrinário do escopo de sua entrevista quero destacar dois itens citados por ele como fundamentais para que o Brasil possa retomar o crescimento e o desenvolvimento: a necessidade de planejamento econômico e a melhora da qualidade do gasto público.
Estes temas já foram abordados inúmeros vezes neste espaço e continua sendo necessária sua discussão. O planejamento é uma prática que os governos recentes abandonaram na esfera federal. Tanto que o ministério que cuidava desta atividade foi extinto e suas atribuições incorporadas no Ministério da Economia que se tornou um superministério sob o comando de Paulo Guedes, que já se demonstrou incapaz de conseguir coordená-lo.
O extinto ministério era responsável pela elaboração, execução e avaliação dos programas de governo e suas atribuições foram se esvaziando à medida que os mandatários do Planalto “entregavam” parte do orçamento vinculado e parte do orçamento livre para suas bases de apoio no Congresso como forma de garantir a governabilidade. Esta prática acontece há vários anos e abarca os governos de Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro.
O governo federal não tem planejamento há tempos e também podemos dizer que o mesmo acontece com os estados brasileiros onde os governadores têm dificuldades para distribuir as suas receitas dentro das despesas obrigatórias e aquelas que venham a atender a necessidade de governabilidade. Pouco ou quase nada se faz de planejamento. O que acontece é um simples monitoramento da execução orçamentária.
Já no caso dos municípios podemos afirmar sem medo de errar que na maioria dos municípios de pequeno e médio portes o planejamento jamais existiu. Não é por falta de pessoal qualificado e nem por falta de dinheiro. É por falta de vontade política e porque a sociedade não cobra uma maior eficiência na execução do gasto público.
Esta eficiência é justamente garantir que se tenha economias de escala e de escopo no setor público, assim como se tem no setor privado. Nesta linha o jornalista Cláudio Dantas se indigna e afirma que tem muito dinheiro arrecadado pelos governos e muito pouco é feito com este dinheiro. Na verdade, estes recursos “escorrem” pelos vãos dos dedos e muito pouco produz de efetivo para o crescimento e desenvolvimento de nosso país.
O país, para melhorar os indicadores econômicos e sociais, precisa aumentar sua produtividade e, consequentemente, sua competitividade. Mas isto somente será possível se o setor público aderir a uma forma de governança que garanta qualidade do gasto público e isto requer muito planejamento. Só que nada disto ocorrerá se a sociedade não tensionar os agentes políticos. Sem pressão nada mudará.
0 comentários:
Postar um comentário