A
notícia de que o desempenho da economia brasileira, medida pelo Produto Interno
Bruto, caiu 0,2% no primeiro trimestre de 2019 em comparação com o trimestre
anterior veio como uma ducha de água gelada no governo federal. Quando foi
projetado o orçamento de 2019 foi considerado um crescimento do PIB de 2,5%,
uma inflação de 4,2%, uma taxa de juros básica (Selic) de 8%, a taxa de câmbio
em R$ 3,66. Com efeito, foi aprovado um orçamento total de R$ 3,26 trilhões.
Com
a mudança nos rumos da economia já nos primeiros cinco meses do ano o orçamento
da União foi revisto e atualizado para baixo: agora são R$ 3,19 trilhões. Das
receitas projetadas já foram realizadas 32,8% enquanto das despesas projetadas
foram empenhadas 57,5%. Isto demonstra um grande desequilíbrio nas contas
públicas que pode ser agravado caso o governo federal não revise os seus
gastos.
Para
alcançar o crescimento projetado pelo governo quando da elaboração do orçamento
o desempenho dos próximos trimestres deverá apresentar um crescimento médio de
0,9% em relação ao trimestre anterior. A última vez que tivemos um trimestre
com este desempenho foi no primeiro trimestre de 2017 e, antes deste, no
segundo trimestre de 2013.
Se
projetados os crescimentos médios trimestrais equivalentes aos resultados dos
dois últimos anos nossa economia não irá crescer mais que 0,6% em 2019.
Entretanto, até a semana passada, antes da divulgação do resultado do
desempenho do PIB no primeiro trimestre, as expectativas do mercado eram de que
a economia crescerá, na mediana, 1,23% em 2019. Nos últimos sete anos o
crescimento econômico acumulado foi praticamente zero.
Estes
dados devem ser analisados com grande preocupação por todos os brasileiros. As
perspectivas de retomada do crescimento e o retorno às condições
macroeconômicas de antes da crise causada pela irresponsabilidade na condução
dos gastos públicos por parte dos últimos governantes deve levar, praticamente,
mais de uma década.
Algo
precisa ser feito para equilibrar as contas públicas e para recolocar o país na
rota do crescimento, gerando mais empregos e renda para que os brasileiros
possam ter melhoras na qualidade de vida.
E
tal preocupação também deve estar na pauta tanto dos governos estaduais quanto
na dos governos municipais. Há a necessidade em se racionalizar os recursos
públicos, garantindo qualidade nos seus gastos e o atendimento das necessidades
da sociedade.
Os
estados estão com novos governantes e, pelo que tudo indica, estão preocupados
com a situação financeira encontrada. Muitos ajustes estão sendo feitos. Já os
municípios estão “tocando outra toada”. No próximo ano haverá eleições municipais
e, conforme o ciclo político tradicional, os governos municipais deverão
ampliar os gastos públicos para “mostrar trabalho”, almejando um bom desempenho
nas urnas em 2020.
Esta
prática comum na política mundial pode se caracterizar num agravamento das
finanças de alguns municípios, onde muitos já possuem um alto nível de endividamento.
Isto deve ser objeto de fiscalização e monitoramento constante por parte dos
vereadores, que devem exercer suas funções típicas.
Todos
os membros de legislativos federais, estaduais e municipais devem se preocupar
com isto, pois se não cumprirem o seu papel a situação econômica somente irá
piorar e o povo brasileiro continuará como sempre, a espera de um milagre. Mas
isto todos sabem que não acontecerá. Portanto, todos nós devemos cobrar os
agentes políticos para que ocorram reformas estruturantes na economia
brasileira. Afinal de contas, eles estão lá para nos servir e não para se
servir.
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