As reformas necessárias

Nosso país está passando por um período de extrema tensão política, econômica e social. No campo político há um enfrentamento muito forte de defensores de grupos políticos extremistas e intolerantes. Pessoas que defendem suas posições políticas e que não aceitam o contraditório e a divergência.

No campo social o que vemos é o aumento do desemprego e do desalento acerca do futuro. A população brasileira empobreceu e a desigualdade de renda aumentou no Brasil. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas apontou que, após a crise, a camada da população mais rica teve um aumento de renda em torno de 3,3%. Já a mais pobre amargou uma redução de mais de 20% na renda média.

O setor público também está passando por momentos muito difíceis. As finanças dos governos federal, estaduais e municipais estão em desequilíbrio. Há a necessidade de se efetuar reformas estruturantes na composição dos gastos do setor público. E o pior é que muitas poucas pessoas tem esclarecimento sobre a situação das finanças públicas. Os agentes políticos que foram eleitos para fiscalizar os governos, na média, não fazem a menor ideia da situação financeira do ente que deveriam fiscalizar.

Basta efetuar perguntas básicas sobre questões inerentes à execução fiscal, compras e licitações, estrutura dos gastos e percentual de investimento para qualquer agente político para verificarmos o seu nível de esclarecimento sobre o tema. Experimentem fazer tais questionamentos para os vereadores dos municípios, para os deputados estaduais e federais e para senadores. Poucos têm noção da situação.

O desemprego está aumentando e se tornando persistente. Embora haja uma expectativa de retomada do crescimento econômico, ele está ocorrendo de forma tímida e lenta. O que leva a acreditar que o país poderá demorar uma década para voltar com os indicadores aos níveis de antes da crise. E parece que poucos estão preocupados com isto.

Nossa economia poderá ter um PIB de aproximadamente R$ 7 trilhões e o orçamento da despesa do governo federal é de R$ 3,19 trilhões em 2019. Só que há uma expectativa de que o resultado nominal de nossa economia em 2019 seja deficitário em cerca de 6,3% do PIB. Com isto, o nossa economia apresentará um déficit nominal de cerca de R$ 435,5 bilhões.

A situação é tão grave que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que se não ocorrerem as reformas necessárias ele deixará o governo. Chegou a insinuar que deixará até o país.

É evidente que o setor público necessita de reformas, entretanto as reformas devem ser mais profundas. Não podemos jogar todas as esperanças na reforma da Previdência, pois ela aumenta as diferenças entre ricos e pobres, no longo prazo. Os grandes gargalos das finanças públicas não estão sendo debatidos.

No primeiro quadrimestre de 2019 o governo federal pagou de despesas com diárias e passagens um total de R$ 357,8 milhões. Uma média de R$ 2,98 milhões por dia. Será que todas estas despesas eram necessárias? Será que não dava para economizar um pouco? Isto sem entrar nos detalhes das demais despesas. E toda a dinheirama que é destinada para os outros poderes? É necessário que as câmaras de vereadores pelo país afora recebam tanto dinheiro para fiscalizar o executivo, sem o fazer?

No Paraná o executivo tem que repassar 18,6% de sua receita para os outros poderes. O mesmo movimento acontece com o governo federal, em outras proporções. Por isto, as reformas necessárias devem ser estruturantes: para mexer na estrutura do setor público e não ficar atingindo somente as camadas mais pobres e vulneráveis de nossa sociedade.