As
últimas notícias sobre a atual conjuntura econômica não devem estar agradando o
pessoal que torce para o Brasil “dar errado”. A taxa de desemprego vem
reduzindo, a evolução do PIB deixou de ser negativo há mais de um ano, no curto
prazo a taxa de câmbio está estável, o estoque de reservas internacionais está
elevado e a inflação acumulada nos últimos 12 meses está abaixo da meta.
Definitivamente
o governo Temer conseguiu entregar para o governo Bolsonaro um Brasil melhor do
que havia recebido do governo Dilma. Resta ao governo atual conduzir com
responsabilidade e serenidade a política econômica para que os resultados
continuem melhorando e a qualidade de vida dos brasileiros volte aos níveis que
estava antes do “Furacão Dilma”.
Porém,
todos já sabem que o Presidente Bolsonaro não entende muito de economia. Muito
pelo contrário: suas ideias e ações sempre foram opostas ao liberalismo. O
grande trunfo do governo Bolsonaro é que, por enquanto, ele está dando
autonomia para os seus ministros, em especial para o Ministro da Economia,
Paulo Guedes.
Este
é um fator positivo na confusão de boatos, rumores e notícias que circulam
sobre os primeiros dias do novo governo. E, aparentemente, a equipe econômica
de Bolsonaro está focada em buscar soluções viáveis e exequíveis para os
problemas conjunturais e estruturais de nossa economia.
O
grande desafio do governo é a redução do déficit fiscal, pois se mantido os
indicadores econômicos não reagirão e o país continuará mergulhado na crise da qual
tenta sair.
Com
efeito, o maior problema que o país poderá enfrentar é a “contaminação” das
ações planejadas na área econômica por eventos de outras áreas e interferências
de cunho político-partidário e ideológico.
Para
amenizar o problema do déficit fiscal previsto para 2019 o governo terá que
cortar despesas e ainda espera contar com recursos oriundos de privatizações de
empresas estatais. A expectativa de Paulo Guedes é de que o Governo arrecade
com as privatizações cerca de US$ 20 bilhões, ainda em 2019. Por outro lado o
Vice-presidente, Hamilton Mourão, anuncia não ser favorável à privatização dos
Correios.
Há
uma tentativa de aumentar a competitividade e a produtividade das empresas com
a intenção anunciada por Guedes de reduzir o Imposto de Renda para as empresas,
porém, para compensar a queda na arrecadação, propõem a tributação dos
dividendos recebidos pelos sócios como pessoas físicas. Tal proposta deverá
sofrer resistência no Congresso Nacional por conta das pressões nos políticos
da casa vindas de grupos de interesses.
Um
grandioso “quebra-cabeça” para se montar. Mas, sem querer criar um mantra,
nenhuma destas ações será efetiva se não houver uma rediscussão do pacto
federativo, uma reforma tributária simplificadora e, principalmente, uma
redistribuição dos recursos arrecadados entre os poderes.
Há
um desequilíbrio na distribuição de recursos para os poderes legislativo e
judiciário no país. Quem tem a obrigação de executar as políticas públicas, que
é o executivo, fica com poucos recursos se comparados com o volume que vai para
o legislativo e o judiciário. Isto sem falar na diferença salarial entre os
servidores dos poderes proporcionado pelo excesso de recursos em alguns poderes
contra a falta em outros.
Vejam
o volume de recursos que é distribuído para as câmaras de vereadores pelo
Brasil afora e analisem o que poderia ser feito com estes recursos e o que é
feito. Há uma grande distorção na distribuição dos recursos, o que pode gerar
uma forma de desperdício de dinheiro público. O que o país precisa é de uma
grande reforma de todas as reformas que estão propondo.
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