É muito
comum candidatos prometerem reduzir a quantidade de cargos comissionados e a
quantidade de secretarias ou ministérios. Pois bem, desta vez tivemos
candidatos que se elegeram e que prometeram, durante a campanha, reduzir
ministérios e secretarias. Agora está chegando o momento de eles assumirem e
começam as especulações acerca de quais ministérios e secretarias deixarão de
existir, quais se fundirão e quais serão criados.
A
alegação do Presidente eleito para a redução do número de ministérios é para
evitar gastos desnecessários e afirma que pretende descentralizar o poder para
os estados e municípios.
O
governador eleito do Paraná, Ratinho Jr, também colocou em seu plano de governo
a intenção de reduzir em 50% o número de secretarias com o objetivo de que “as
estruturas se comuniquem melhor, desenvolvam serviços compartilhados e
simplifiquem os processos complexos”.
No
caso do governo federal a tarefa de reduzir ministérios não é difícil e em
alguns dos casos é perfeitamente exequível e não prejudicará em nada o
atendimento da população e a concepção e execução das políticas públicas. Mas
no caso da proposta de se criar o superministério da Economia a medida é muito
ousada e perigosa. A proposta é unir num único ministério os atuais ministérios
da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comercio Exterior e Serviços e é
muito arrojada e perigosa na sua concepção. É como tentar misturar água e óleo.
Esta
medida não deve economizar nada de recursos, pelo contrário, para dar conta do
controle das atividades e da sincronia entre o grande número de funções, órgãos
e entidades que integram as três áreas que pretendem unir serão necessárias
mais pessoas para trabalhar, além de mais dispositivos de controles.
Já
há alguns ministérios que se deixarem de existir, desde que suas atribuições
passem para outros ministérios ou outros órgãos, não causarão problemas
maiores. Muitos ministérios foram criados somente para atender grupos de
interesses e vontade política de alguns mandatários. Atualmente o governo
federal possui 29 pastas ministeriais das quais pelo menos sete poderiam não
existir, desde que as atribuições fossem absorvidas por outras pastas.
No
caso do governo do estado do Paraná é possível reduzir o número de secretarias,
como propõem o governador eleito. Algumas secretarias, assim como alguns
ministérios, foram criadas sem estudo técnico de viabilidade, sendo que suas
atribuições podem, perfeitamente, serem desenvolvidas por outras áreas do
governo.
Reduzir
ministérios e secretarias estaduais ou municipais é possível, e pode até
melhorar a eficiência das políticas e simplificar alguns processos, em alguns
casos. Porém, em outros casos, pode servir somente como efeito psicológico de
cumprimento de promessas de campanha. De partida a única coisa que se reduzirá
é o número de ministros e secretários, o que ajudará na discussão gerencial das
políticas públicas. A ideia de se ter “muito cacique para pouco índio” pode
atrapalhar o processo de tomada de decisões e prejudicar a concepção e execução
de políticas públicas.
Por isto as propostas de fusão e extinção de ministérios
e secretarias devem passar longe do que Bolsonaro está propondo para o
superministério da Economia. A ideia de reduzir a cadeia de comando pode trazer
eficiência, mas os gestores também devem avaliar quando esta redução é
exequível e eficiente. Em muitos casos o que abunda, não prejudica. A economia
de recursos pode ser obtida através da busca da eficiência, fundamento necessário
na administração pública e que, muitas vezes, é deixado de lado pelo
corporativismo institucionalizado.
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