Que vivemos numa sociedade
capitalista e eivada de desigualdades todos nós sabemos. Nossa sociedade, na
sua estrutura, também é preconceituosa com as partes da população que possuem
desvantagens sociais em relação ao conjunto da sociedade. Isto ficou mais
evidente durante o período eleitoral recente e está se mantendo no período pós
eleição. Estes eventos estão alimentando a intolerância em todos os cantos do
país. Mas já passou da hora de cessar com tais comportamentos e começar a
refletir sobre qual é o país que todos queremos para o futuro.
No mundo todo há desigualdades
sociais, porém, a missão do governo é atuar no sentido de estreitar a distância
entre os desiguais. Para isto o governo tem que demonstrar que é possível e
necessário vivermos com a diversidade e que isto pode melhorar a qualidade de
vida de todos. Se todos fossem iguais, se pensassem e agissem de forma igual o
que os diferenciariam? A abertura para os questionamentos e tensões em todas
áreas do conhecimento sempre foram criativas, caso contrário não teríamos
evoluído.
Mas isto só não basta. O
governo tem que prover a sociedade de serviços públicos e promover o
desenvolvimento econômico. O provimento de serviços tem como objetivos a oferta
de serviços públicos para dar segurança aos cidadãos e a redução das
desigualdades de oportunidades.
Entretanto para o Estado fazer isto é
necessário que ele tenha um orçamento equilibrado, ou seja, ele não pode gastar
mais do que arrecada de forma recorrente, caso contrário os fundamentos da
economia se deterioram, gerando baixo crescimento e até recessão econômica,
desemprego, queda na renda média dos trabalhadores e aumento da pressão por
programa assistenciais por parte do governo. Uma coisa levará a outra.
Este é o debate do tamanho do
Estado na economia e a regra é que não há um tamanho certo. O que existe são
economias com composições sociais diferentes onde a função do Estado é buscar
uma condição de bem-estar para todos.
Mas para o Estado fazer o
papel do “Estado Interventor” ele precisa ter disponibilidades orçamentárias e
financeiras. Não tem mágica. Os críticos de plantão que desconsideram estes
elementos não passam de ativistas que defendem interesses corporativistas.
Uma boa parte dos entes
subnacionais já ultrapassaram o limite de 60% de gastos com pessoal em relação
à sua receita corrente líquida. É praticamente uma condição de falência. Tem
que se discutir o modelo de organização do setor público em nosso país. A
União, os estados e os municípios não podem ir aumentando os custos de
manutenção da máquina de forma indiscriminada, até porque a receita é finita.
Nesta semana o secretário do
Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, fez uma declaração de que, para equilibrar
as finanças públicas, além da reforma da previdência o governo poderá rever a
política de valorização do salário mínimo. A alegação dele é de que tal
política está aproximando o salário mínimo da renda média brasileira, o que ele
considera errado. Ele emendou que: "quem tem produtividade maior precisa
ganhar melhor". Declaração polêmica, mas é assim que os técnicos do
governo buscam alternativas para conduzir a economia.
Se está errado ou não é outro
debate, mas o que temos que compreender é que há a necessidade de se rediscutir
a organização e atuação do setor público e a única alternativa para iniciar a
discussão é buscar aumentar a produtividade do setor público. Não tem outro
caminho. Temos que deixar o ativismo corporativista de lado e começar a pensar
num país melhor para todos, não somente para um grupo restrito de cidadãos.
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