O Presidente Michel Temer
voltou atrás e decidiu que irá prorrogar o reajuste do funcionalismo federal de
2019 para 2020. Esta foi mais uma das inúmeras vezes que ele recuou de decisões
anteriormente anunciadas. É ruim para o gestor tal insegurança e instabilidade,
pois não passa confiança e credibilidade, porém foi uma medida de
responsabilidade, uma vez que os cofres públicos estão com seus recursos
minguados.
Isto também dá um alento para
o sucessor ou a sucessora dele, embora todos já saibam que receberão o comando
do país numa situação econômica muito ruim.
Por inúmeras vezes afirmei
neste espaço que a situação fiscal brasileira, incluindo estados e municípios,
não é nada boa. Há um desequilíbrio generalizado nas contas do governo federal
e os governos estaduais mal estão conseguindo pagar os salários dos servidores
e as despesas constitucionalmente vinculadas, como saúde e educação. Muitos
municípios estão passando por apertos financeiros e nada investem, estão
estagnados.
Uma das causa para este
cenário calamitoso é a má qualidade dos candidatos e das más escolhas feitas
pelos eleitores. Todos os candidatos sabem o que irão assumir e possuem pleno
conhecimento de que nada farão para resolver ou, pelo menos, melhorar a situação.
Mas se candidatam e se elegem e, em muitos casos, por inépcia e inércia,
contribuem para o agravamento da situação do município, do estado ou do país.
Sem conhecimento, sem equipe
técnica, sem uma base de dados sobre o município e sem um legislativo que
fiscalize adequadamente os prefeitos de muitos municípios de pequeno porte
somente “sentam” na cadeira e esperam o tempo passar e a situação se agravar.
Recente estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (Firjan) apresentou que um em cada três municípios brasileiros não
consegue gerar receita própria suficiente para pagar os salários do prefeito,
secretários e vereadores, ficando dependente dos repasses federais. No estado
do Paraná 75 dos 399 municípios estão nesta situação.
Paralelamente a isto o
Ministério da Educação divulgou os resultados do Sistema de Avaliação da
Educação Básica (SAEB) de 2017 e o IBGE divulgou o resultado do PIB para o segundo
trimestre de 2018 e a taxa de desocupação do trimestre encerrado em julho.
Estes resultados foram ruins,
novamente. No caso do SAEB foi apresentado que 7 de cada 10 alunos do ensino
médio têm nível insuficiente em português e matemática. Nesta mesma linha, o Fundo
das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou que no país há sete milhões
de estudantes com dois ou mais anos de atraso escola. E devemos nos perguntar:
o que os candidatos irão falar e propor para resolver o problema? E se eleitos
cumprirão o prometido?
E os nossos prefeitos? Será
que a maioria deles compreende a gravidade dos resultados destes levantamentos?
O que farão para amenizar a situação em seus municípios? E os vereadores? O que
estão fazendo para cobrar explicações dos prefeitos?
Já o comportamento da economia
não anda bem e o crescimento do PIB no 2º trimestre de 2018 cresceu somente
0,2% em relação ao trimestre anterior e aponta um acumulado de 1,4%, em 12
meses. Muito pouco para o tamanho de nossa economia. E o desemprego recuou, mas
ainda temos mais de 12 milhões de brasileiros desempregados.
A situação está ruim e não tem
muitos indicativos de melhora no curto prazo. Os gestores públicos que estão
nos cargos não fazem quase nada e os candidatos que postulam os cargos não
possuem propostas factíveis. Isto demonstra que a situação ruim de nosso país
ainda irá persistir por muitos anos. Infelizmente não temos boas perspectivas.
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