Sabe de nada, inocente!

Tem muita gente, inclusive pessoas ligadas ao setor público, que acreditam que as coisas estão melhorando. Presenciei um professor universitário discursar que a economia está retomando os rumos do crescimento somente para justificar o aumento de gastos em determinado órgão, na defesa de interesses particulares.

Quem acreditar que a arrecadação pública irá aumentar nos próximos cinco anos numa intensidade que irá proporcionar o aumento de gastos públicos em todas as áreas, está enganado. Sabe de nada, inocente!

Na mesma ocasião outra pessoa alegou que a administração pública não é feita somente de números e que as instituições devem planejar e executar o aumento de suas atividades, independentemente de ter a previsão de recursos para estas ações.

Sinceramente é preocupante encaminhamentos desta natureza, pois não é de hoje que o setor público está numa crise profunda onde os recursos existentes não são suficientes para financiar todas as políticas públicas que a sociedade necessita. Há um comprometimento muito grande de despesas com pessoal e encargos. Também há uma vinculação de recursos significativa. Estas duas espécies de despesas, quando somadas, resultam quase a totalidade da receita de muitos municípios, estados e até mesmo da União. Com efeito, não sobram muitos recursos disponíveis para fazer frente às outras despesas.

Acredito, também, que a economia está retomando o crescimento econômico, o que resultará num sensível aumento das receitas, porém também há muitas despesas represadas que deverão ser priorizadas e executadas.

O grande problema de alguns órgãos públicos está, justamente, na forma de decidir suas ações. Quando as decisões são balizadas em critérios meramente políticos, que desqualificam ou descartam os critérios técnicos, o que teremos é um verdadeiro caos no funcionamento daquele órgão ou setor da administração pública.

Na iniciativa privada se os gestores tomam decisões erradas e se endividam ou “perdem dinheiro”, não há problemas, foi o dinheiro deles que foi desperdiçado. Agora, decisões erradas tomadas pela administração pública poderão redundar no desperdício de recursos públicos, que é de todos nós e que poderiam estar atendendo a sociedade. Daí não se cumprirá com alguns princípios constitucionais da administração pública, tais como o da impessoalidade, o da eficiência e o da economicidade.

Os recursos públicos são finitos, porém tem agentes públicos que acham que eles “brotam em árvores” ou que eles podem gastar à vontade que o governo central ou a sociedade “dará um jeito” de financiar o desregramento das suas despesas. Sabe de nada, inocente! O correto é estes agentes públicos serem responsabilizados por suas decisões erradas.

Temos que compreender que o aumento de despesas num determinado local ou área da administração pública resultará na redução de despesas nas outras. Não há mágica. É uma questão matemática, sim. Dois mais dois sempre será quatro. E toda a sociedade deve desconfiar quando anunciam o aumento de recursos para determinadas áreas. Podem ter a certeza de que outras estão tendo redução.

É uma questão de eficiência alocativa, no mesmo sentido que indicou o italiano Vilfredo Pareto. Este economista apresentou um conceito conhecido como “ótimo de Pareto”, que representa uma situação econômica onde não é possível melhorar a situação de um agente sem degradar a de outro. E no atual estágio das finanças públicas podemos ter a certeza de que quando anunciam o aumento de despesas públicas em determinado local ou setor, isto estará correndo às custas da redução de recursos de outros, pois não há mágica. Não se fabrica dinheiro.