domingo, 4 de março de 2018

Mitos e verdades


Recentemente reencontrei um ex-aluno e começamos a conversar sobre diversos assuntos. Nesta conversa também participou uma professora que estava por perto. Fiquei contente de saber que este aluno está atuando tanto tecnicamente quanto politicamente na sociedade. Até anunciou que pretende se candidatar a deputado federal por um partido de extrema esquerda. E começamos a debater sobre a situação econômica e política atual.

É claro que a conversa verteu para uma linha de críticas sobre as formas que os governos tomam as decisões e estabelecem as prioridades na aplicação dos recursos públicos. Chegaram a levantar dúvidas quanto ao alegado "inchamento" da máquina pública e as alegações de que os gastos com previdência e com pessoal inviabilizam as demais ações.

Nas argumentações chegaram a afirmar que os governos abusam nos gastos com cargos comissionados e se reduzissem estas despesas sobrariam mais recursos para investir em saúde, educação e segurança. Também se falou que não é verdade que os governos gastam tanto com folha de pagamento. Que devem estar informando dados superavaliados.

Pois bem, existem mitos e verdades em tudo isto. Porém, quando se faz uma análise encharcada de tendências ideológicas e de interesses pessoais ou de determinados grupos, dificilmente se obtém uma análise real do cenário posto e, consequentemente, as conclusões e sugestões quase sempre redundam em soluções inexequíveis.

Uma pergunta simples pode deixar em posição delicada muitas pessoas que fazem tais alegações. Basta perguntar se a pessoa sabe quantos cargos comissionados existem num determinado município ou estado. Aproveite, também, e pergunte se sabem quanto que é gasto com esses cargos. Algumas pessoas devem até ter uma noção, mas os dados corretos poucas pessoas sabem. Até porque é difícil localizar os valores dispendidos com tais despesas nos estados e municípios nos respectivos portais da transparência.

Sempre há uma maneira de distorcer a realidade dos dados e de tentar disfarçar para não criar alardes. Daí a pergunta: como uma pessoa que não sabe quantos cargos comissionados tem em determinado estado ou município e quanto que é gasto com isto pode afirmar que se gasta muito com tais despesas? Não é questão de discutir sobre mitos e verdades, é uma questão de agir com racionalidade e não com leviandade.

Da mesma forma ocorre quando se suspeita que os valores publicados como sendo gastos com pessoal e encargos são superavaliados. Oras bolas, tem uma lei que determina as regras de apuração destas despesas e a sua respectiva divulgação. Até acredito que os gastos com pessoal e encargos publicados são maiores do que o divulgado e não menores. Acontece que existem dispositivos legais que permitem deduzir determinadas despesas do valor a ser considerado. Desta forma, os valores divulgados pelas administrações públicas acerca de gastos com pessoal não devem, e acredito que não sejam, falseadas.

Deve haver formas de disfarçar muitas despesas públicas, de tal forma que elas não fiquem explícitas e não despertem a curiosidade ou mesmo o questionamento de cidadãos de bem. Como exemplo temos os gastos com diárias e passagens de alguns municípios. Podem "virar de ponta cabeça" os portais de transparência de alguns municípios que não se encontram tais despesas. Mas elas existem.

Desta forma devemos analisar com imparcialidade as despesas do setor público, pois temos que concordar que existem mitos e verdades. E o que não é mito e nem verdade, é mentira.

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