A irresponsabilidade dos governos Lula e Dilma causou
um grande estrago na qualidade de vida do povo brasileiro. Já havia alertado
para isto e agora a consultoria Tendências fez projeções de que a recuperação
das condições sociais pré-crise brasileira somente ocorrerá em 2026. As
projeções foram feitas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad) e em estatísticas da Receita Federal.
A forma com que o governo federal fez (e faz) a gestão
fiscal promoveu uma mobilidade social reversa, ou seja, fez com que famílias
brasileiras perdessem qualidade de vida e, por conta disto, mudaram de classe
social, só que para classes sociais inferiores.
A gestão fiscal é muito importante para a sociedade,
entretanto poucos cidadãos se preocupam em monitorar a execução das despesas
públicas e os gestores.
Todas as pessoas sabem que as necessidades da
população são ilimitadas e os recursos são escassos, esta é a conhecida
dicotomia neoclássica. Desta forma o recurso público deve ser bem aplicado. Como
é óbvio que não haverá recurso público infinito para financiar todas as
necessidades os gestores públicos devem atuar com responsabilidade na execução
da despesa e os cidadão devem sempre estar vigilantes para com os gastos
públicos.
Na outra ponta vemos que, além de serem escassos,
também estamos identificando uma redução em termos reais das receitas combinadas
com o aumento do custo da máquina pública. Os gastos com diárias, passagens,
restaurantes, contratação de cargos comissionados e outras despesas do gênero
estão aumentando quando o correto seriam estes gastos estarem sendo reduzidos.
Todos os agentes políticos deveriam ter aulas básicas
de cidadania, de economia e sobre a Constituição Federal, Constituição
Estadual, Lei Orgânica e Código de Posturas municipais. No tocante à economia
poderiam estudar o Teorema de Haavelmo que mostra que uma economia pode
aumentar o nível de emprego e renda mantendo o equilíbrio orçamentário. Mas o
que se vê é que os legisladores aprovam as propostas orçamentárias enviadas
pelos executivos sem se preocupar com a qualidade do gasto e sem sequer fazer
algum questionamento.
As Câmaras de Vereadores da região normalmente aprovam
a proposta orçamentária encaminhada pela Prefeitura sem fazer um debate técnico
e sem sequer proporem algum tipo de emenda ou questionamentos sobre as metas e
objetivos prioritários. Isto é ruim para a sociedade. Eles além de questionarem
as propostas devem acompanhar a execução e também deliberar sobre os resultados
alcançados com a execução orçamentária dos anos anteriores. Mas nunca ouvi
falar que uma Câmara de Vereadores de nossa região tenha feito ou que esteja
fazendo isto.
Mais uma vez as peças orçamentárias estão sendo
aprovadas e sequer serão debatidas dentro de critérios técnicos. O que
prevalece é somente o critério político e verborragias. E assim, o dinheiro
público continuará sendo aplicado sem que a sociedade participe das decisões de
onde e como isto deverá acontecer. O que presenciamos é a mera reprodução, nos
estados e municípios, do tipo de política que é aplicada na esfera federal.
Não podemos ficar lamentando, mas temos que começar a
sermos mais vigilantes com o gasto público. Quem sabe assim a “ficha” de nossos
agentes políticos “cai” e passemos a ter avanços sociais. A esperança é a
última que deve morrer. Parafraseando Simon e Garfunkel, não sejamos tolos,
pois o silêncio é como um câncer que cresce. Se ficarmos quietos, em silêncio e
inertes, os problemas sociais somente se agravarão.
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