Os gastos silenciosos

O controle social nada mais é do que a participação do cidadão na gestão pública e isto pode ocorrer de várias maneiras e além das instituições existentes dentro das estruturas do setor público começaram a surgir organizações não governamentais (ONG's) com esta finalidade. Há vários anos foi criado o primeiro Observatório Social, em Maringá (PR) e hoje já totalizam 118 observatórios em 16 estados brasileiros. 

Outras ONG's se destacam nesta linha de atuação e uma das mais recentes é a Vigilantes da Gestão, criado em 2015. Ela vem ocupando espaço nas redes sociais através de seu presidente, Sir Carvalho, apresentando a atuação da ONG. Nesta última semana o destaque ficou por conta dos valores dispendidos pelos municípios com diárias para os servidores públicos e agentes políticos.

Diante da provocação feita pelas redes sociais busquei algumas informações acerca da execução de despesas com diárias e, realmente, os valores são muito elevados. É claro que temos que considerar que muitas viagens são necessárias para tratar de assuntos dos diversos órgãos públicos, entretanto temos que começar a efetuar uma reflexão sobre a real necessidade de todas estas despesas ou mesmo pensar em alternativas mais baratas para a realização destas "reuniões".

Consultando o Painel Especialista do sistema "Siga Brasil" foi constatado que até o dia 25 de outubro deste ano o governo federal já autorizou a utilização de R$ 824,3 milhões para pagamento de diárias para o pessoal civil, isto somente para o poder executivo, sem considerar o legislativo e o judiciário. Deste valor já foram pagos R$ 573,9 milhões. Este valor daria para adquirir cerca de 13 mil carros populares ou daria para construir cerca de 6 mil casas populares.

Trazendo a pesquisa para a análise mais local constatou-se que o governo do estado do Paraná, até a presente data, já pagou R$ 10,7 milhões em diárias para seu pessoal civil. Na mesma comparação daria para adquirir cerca de 248 carros populares ou daria para construir cerca de 112 casas populares.

Numa análise municipal, consultando os portais da transparência dos municípios paranaenses com população entre 100 e 300 mil habitantes verificou-se que o município de Apucarana é o que mais gastou com diárias para seu pessoal civil até esta data, cerca de R$ 173 mil. Dentre os 14 municípios pesquisados não foi possível identificar os gastos com diárias de alguns, devido ao fato do acesso destas informações nos respectivos portais de transparência não estarem disponíveis, o que demonstra ausência de transparência.

Este é um pequeno aperitivo para as pessoas que se interessam em ajudar a sociedade através do controle dos gastos público, principalmente em momentos em que o setor público afirma que não possui recursos para financiar as políticas públicas que a sociedade tanto precisa e em momentos em que indicam reformas econômicas que sempre mexem no bolso do contribuinte, como aumento de combustíveis, aumento de impostos e a tão famigerada reforma da previdência. 

Nossos representantes devem colocar a "mão na consciência" e compreenderem que antes de aprovarem mudanças que afetam negativamente a vida do povo brasileiro existem outras despesas que eles podem racionalizar ou mesmo extirpar. Além das diárias ainda temos outros gastos silenciosos, e dentre eles as verbas de gabinete que os senadores, deputados e vereadores possuem. Uma verdadeira gastança com o dinheiro público. Já passou da hora deste pessoal usar do tão famoso "bom senso" e economizar um pouco do dinheiro público.