Sem sombras de dúvidas a
grande preocupação para os brasileiros e brasileiras não está nos resultados
dos atletas brasileiros nas Olimpíadas que não deveriam estar ocorrendo no
Brasil. A maior preocupação de todos tem que ser o déficit fiscal. O que pode
estar definindo se vamos continuar em crise por muitos anos ou se vamos começar
a “enxergar uma luz no fim do túnel” é o desempenho fiscal do setor público
consolidado. O setor público consolidado representa o Governo Central, estados,
municípios e estatais.
O resultado fiscal é a
diferença entre as receitas e as despesas do setor público e pode ser
apresentado em três conceitos: o “nominal”
que representa a diferença entre o fluxo total de receitas e despesas no
período, o “primário” que exclui do cálculo nominal as receitas de aplicações
financeiras e as despesas com juros e o “operacional” que exclui do resultado
nominal os efeitos da inflação sobre os juros incidentes na dívida pública.
O déficit público traz
consequências negativas para a economia e, consequentemente, para as pessoas,
pois com o governo gastando mais do que arrecada ele tem que recorrer a
empréstimos para equilibrar as contas. Com o aumento do endividamento, pelo
fato do governo estar gastando muito, há aumento da inflação e aumento dos
juros. Estes por sua vez reduzem os investimentos e a produção total, aumentando
o nível de desemprego. Por isso que todos temos que nos preocupar quando o
setor público apresenta déficit.
Está faltando cinco meses
para encerrar o ano e a previsão de déficit primário já está chegando em R$ 158
bilhões. A meta oficial do governo permite um rombo de R$ 170 bilhões. Pode
parecer que as expectativas estão se concretizando, porém o déficit esperado é
muito grande e está causando sérios danos para a economia brasileira. E se já
não bastasse o “furo” nas contas públicas de 2016 ainda temos uma expectativa
de déficit primário para o ano de 2017 no valor de R$ 138 bilhões.
Considerando estes dados
nosso país terá três anos consecutivos de déficits acima dos R$ 100 bilhões e
se não forem adotadas medidas efetivas para saneamento das contas públicas
teremos um aumento da classificação de risco-país e, consequentemente, o
aumento dos juros. Cenário totalmente adverso para a tão sonhada retomada do
crescimento.
A única alternativa que o
governo está “lançando mão” é a proposta de emenda à constituição que limita os
gastos com saúde e educação à inflação, deixando de estar atrelados à receita.
Isto poderá dar um fôlego para o governo federal, estados e municípios, mas não
resolverá o problema se não ocorrer uma revisão de todos os gastos do setor
público, bem como começar a discutir a eficiência no gasto público atrelado ao aumento
da produtividade do setor.
Em 2014, ano de eleições,
houve um forte aumento dos gastos públicos. Por conta disto 2015 foi o ano das
“maldades” e quem gastou demais tentou amenizar o problema fiscal com vários
ajustes, justificando que havia uma crise global e que a sociedade teria que
fazer alguns “sacrifícios”.
Agora, em 2016 teremos
eleições municipais e estamos presenciando os mesmos eventos: municípios
fazendo investimentos e propaganda em pleno cenário de crise fiscal. Se não
houver questionamentos por parte da população teremos reprises da mesma novela
e nos restará esperar pelos pacotes de maldades de 2017 para ajustar as contas
dos municípios. E assim caminha a humanidade. A humanidade brasileira.
O professor Edmar Bacha tem alertado que nosso vício é de atentar apenas para o déficit primário. O gasto com serviços da dívida, também é despesa pública e precisa ser pago. Se o déficit primário chegar aos R$170 bi, com juros pagos em torno de R$460 bi, o déficit nominal vai fechar o ano em 10,5% do PIB.
ResponderExcluirConstruir um novo regime fiscal exige disciplina, fiscalização e previsão de aplicação de sanções que levem o condutor a agir de maneira responsável. De qualquer forma, a PEC do limite de gastos representa um avanço.
Temos que pensar em formas de retomar o crescimento para conseguir reduzir o patamar de gasto e de dívida e daí se aproximar do equilíbrio fiscal.
Concordo plenamente com você a população tem memória curta e como o Renato Russo dizia desde o século passado "QUE PAÍS É ESTE", "É P... do BRASIL".