Voo panorâmico

A calamidade orçamentária e financeira já chegou há tempos nos estados da federação. Não é de hoje que os estados do Rio Grande do Sul, Alagoas, Rio de Janeiro e o Distrito Federal vem tendo dificuldades para cumprir com as suas obrigações. Parcelamento de salários, atraso no pagamento de fornecedores, caos na saúde pública e educação com estrutura sucateada são alguns exemplos.

Agora o estado do Rio de Janeiro decretou calamidade pública por causa da crise financeira e por causa das Olimpíadas. E outros estados estarão nesta situação em breve se não fizerem ajustes fiscais para equilibrar as finanças públicas.

Ajuste fiscal é usado com regularidade como sendo aumento de impostos, mas na verdade pode ser alterações nos impostos e nas despesas. O princípio do orçamento equilibrado tem que ser respeitado e parece que muitos gestores públicos não se atentaram para isto nos últimos anos e mantiveram a gastança. O grande vício, ou problema, destes gestores é a falta de capacidade de enxergar além de seus mandatos. Todas as ações são planejadas e executadas para acontecerem dentro de seus mandatos, sem se preocupar com o endividamento, com a conjuntura econômica que sinaliza o comportamento do nível de atividade da economia e, com isto, o comportamento das receitas públicas, com mais nada.

A responsabilidade fiscal deveria ser levada com maior rigor por parte dos executivos estaduais e a solução para este impasse seria o poder legislativo, que tem como função principal exercer o papel de controle externo do executivo, fazer de forma firme, dedicada e transparente a fiscalização das contas dos governos.

A presidente Dilma está sofrendo um processo de impeachment por conta de crime de responsabilidade fiscal. Mas as perguntas que devem ser feitas são: Será que somente ela fez isto? Será que algum governador de estado também não fez o mesmo? Será que algum prefeito também não fez o mesmo? E se fizeram por que não estão passando por um processo semelhante?

Todos os estados da federação apresentam dificuldades financeiras e todos os governos deveriam ter a clareza e a sobriedade de enxergar, lá atrás, que o cenário econômico não era de prosperidade e que deveriam se dedicar a manter as finanças públicas em alerta para não inviabilizarem a administração pública. Mas muitos não fizeram isto.

Algumas pessoas chegam a anunciar que o estado do Paraná é uma ilha de prosperidade dentro da crise que assola o país. Não acredito. Da mesma forma o estado do Paraná está sofrendo com a falta de recursos. A arrecadação não é capaz de acompanhar o crescimento das despesas e algo deveria ser feito. Começaram com um ajuste fiscal que tratou de promover aumento de impostos e promoveram mudanças na previdência, mas este último surtirá efeitos nas finanças numa perspectiva de longo prazo.

Com o cenário que se desenha para os próximos anos e com a dívida que o estado possui será muito difícil não surgirem novos ajustes fiscais. Só que estes deverão ocorrer pela ótica da redução de despesas e daí vem outro questionamento: que despesas é que o governo irá cortar para poder continuar honrando seus compromissos? Acredito que a sociedade deveria ser chamada a participar da discussão.